O Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos na Procuradoria da República no Estado de São Paulo foi criado em 2003 para atuar na investigação e persecução de crimes de ódio e de abuso de menores praticados através da rede mundial de computadores e na tutela dos direitos e interesses difusos e coletivos relacionados à atividade de persecução penal do grupo.
O grupo também trabalha em parceria com o Comitê Gestor de Internet do Brasil, o Legislativo, a Polícia Federal, ONGs e o setor privado com o objetivo de reforçar a estrutura doméstica legal, tecnológica e infra-estrutura operacional. Alguns resultados destas parcerias incluem:
Em Julho de 2008, o grupo de combate aos crimes cibernéticos na Procuradoria da República no Estado de São Paulo assinou um termo de cooperação com a Google Brasil com obrigações específicas relacionadas ao serviço de rede social mais popular no país, o Orkut, mantido pela companhia. A empresa concordou em desenvolver mecanismos de filtragem de dados a fim de prevenir imagens pornográficas e facilitar a coleta de provas, sob ordem judicial, de suspeitos de crimes contra a criança e o adolescente e contra o racismo.
O grupo é composto por procuradores da república, especialistas em computação, bacharéis em direito e uma equipe de apoio
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O grupo também trabalha em parceria com o Comitê Gestor de Internet do Brasil, o Legislativo, a Polícia Federal, ONGs e o setor privado com o objetivo de reforçar a estrutura doméstica legal, tecnológica e infra-estrutura operacional. Alguns resultados destas parcerias incluem:
- A publicação do manual "Cibercriminalidade: um guia prático investigação" (2005), totalmente desenvolvido pela Unidade, foi distribuído nacionalmente para juízes e demais aplicadores da lei, graças ao apoio dado pela Comitê Gestor de Internet do Brasil
- Apoio técnico para a CPI da Pedofilia do Senado (2008)
- Um memorando de entendimento com o hotline brasileiro Safernet, através da qual a unidade recebe relatórios sobre conteúdo potencialmente ilegal, avaliado pelo hotline, para investigação (2006)
- Uma cooperação com os principais provedores de internet brasileiros, que concordaram em cooperar e auxiliar o Ministério Público Federal na colheita de evidências necessárias para identificar usuários brasileiros que usam a Internet com a intenção de cometer crimes (2005)
- Participação no Grupo de Trabalho sobre a pornografia infantil, coordenado pelo Comitê Gestor de Internet do Brasil
- Uma formação técnica permanente aos membros da Unidade e um intercâmbio de experiências com outros aplicadores da lei.
- Apoio a campanhas que promovam os direitos das crianças na Internet
- Celebração de termo de cooperação com principais provedores de acesso do país
Em Julho de 2008, o grupo de combate aos crimes cibernéticos na Procuradoria da República no Estado de São Paulo assinou um termo de cooperação com a Google Brasil com obrigações específicas relacionadas ao serviço de rede social mais popular no país, o Orkut, mantido pela companhia. A empresa concordou em desenvolver mecanismos de filtragem de dados a fim de prevenir imagens pornográficas e facilitar a coleta de provas, sob ordem judicial, de suspeitos de crimes contra a criança e o adolescente e contra o racismo.
O grupo é composto por procuradores da república, especialistas em computação, bacharéis em direito e uma equipe de apoio
Links
- Workshop para Professores (arquivo para download)
- Para acessar aos vídeos que foram transmitidos acessar https://www.safernet.org.br/site/sid/o-que-e também http://www.youtube.com/diainternetsegura.
- Para mais informações relativas ao tema, indicamos a página da ONG Safernet Brasil https://www.safernet.org.br/site/ e dentro do site da safernet tem uma cartilha para download que pode ser utilizada na divulgação em sala de aula
- https://www.safernet.org.br/site/prevencao/cartilha/download
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